Busca AIConceitosTodas as Áreas“Objeto do pagamento e prova” em ConceitosConceitoSistema inquisitórioParte-se da premissa que o acusado é de fato culpado e é mero objeto da investigação (LOPES JR., 2021).Segundo o autor Aury...Processo PenalSistemas processuaisSistema inquisitórioConceitoDevedoro pagamento não é apenas uma obrigação do devedor, mas um direito seu.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarDevedorConceitoConfissãoPenal dispõe que: “o valor da confissão se aferirá pelos critérios adotados para os outros elementos de prova, e para a...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConfissãoConceitoQuem deve pagara possibilidade até mesmo de um terceiro não interessado realizar o pagamento, tanto em nome e à conta do devedor, quanto...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarConceitoConsiderações gerais(sujeitos, objeto e vínculo), é de se notar que o seu objeto é um bem sobre o qual recairá o direito subjetivo do sujeito...CivilBens jurídicosConsiderações geraisConceitoPrincípio in dubio pro reonão existir prova suficiente para a condenação”.Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio in dubio pro reoConceitoTerceiro interessadopromover ação própria de consignação em pagamento (CC, art. 334, s.).CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarTerceiro interessadoConceitoObrigações simplesde qualquer indicação, como, por exemplo, local do pagamento, quando não convencionado; e- Elementos acidentais (accidentalia...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simples1...959697...118