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Objeto do pagamento e prova” em Conceitos

  • ConceitoIredutibilidade do valor dos benefícios

    Resumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DE CASTRO, Castro, Carlos Alberto...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Iredutibilidade do valor dos benefícios
  • ConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho

    do Ministério do Trabalho e da Previdência, a responsabilidade pela certificação do EPI para comercialização e distribuição...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
    • Redistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho
  • ConceitoDireitos e deveres individuais e coletivos

    não podem ser objeto de deliberação quando proposta de emenda tender a aboli-los.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
  • ConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho

    entre as previsões do contrato e aquelas do acordo, as previsões do acordo devem prevalecer.Por fim, após a flexibilização...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho
  • ConceitoDignidade da pessoa humana

    Kant (1724 -1804), entusiasta do conceito de pessoa como sujeito de direitos universais, anteriores e superiores a toda...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Dignidade da pessoa humana
  • ConceitoOrigem Histórica

    interpretação e aplicação, pois muitos juristas e operadores do direito foram formados sob a influência do direito civil...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
  • ConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento

    A fim de buscar o melhor interesse público (supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Retribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento
  • ConceitoFiguras especiais do estelionato

    necessário que o sujeito ativo tenha a posse do objeto.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Figuras especiais do estelionato