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Objeto do pagamento e prova” em Conceitos

  • ConceitoAdvocacia pública

    objetos e finalidades, eis cabe a ambas a defesa, por exemplo, do interesse e do patrimônio público.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
  • ConceitoProcesso cooperativo

    processo, pautada no diálogo guiado pela boa-fé e lealdade processuais, cabendo às partes atuar de forma proba, ética e transparente...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
  • ConceitoRegime jurídico administrativo

    acaba englobando atividades e funções dos outros poderes.O Direito Administrativo é o ramo do Direito que cuida do estudo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
  • ConceitoControle administrativo das entidades da Administração Indireta

    a Administração Pública atuar somente dentro dos limites e fins estipulados por lei.Para melhor realização do seu objetivo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Controle administrativo das entidades da Administração Indireta
  • ConceitoImpessoalidade

    acaba englobando atividades e funções dos outros poderes.O Direito Administrativo é o ramo do Direito que cuida do estudo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Impessoalidade
  • ConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência social

    indivíduo e um dever do Estado.Ainda, e com vistas à concretização da PNAS, foi instituído o Sistema Único da Assistência...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes das ações governamentais na área da assistência social
  • ConceitoServiço público em sentido amplo

    ou indireta -, dentro dos seus princípios e controles estatais, com vistas à concretização e realização do interesse público...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido amplo
  • ConceitoBeneficiários

    fornecimento de documentos que comprovem o vínculo familiar ou de dependência econômica, como certidões de nascimento, casamento...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários