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Objeto do pagamento e prova” em Conceitos

  • ConceitoLesão corporal grave

    É necessário exame pericial complementar ou prova testemunhal, conforme requisitos do Código de Processo Penal.- Perigo de...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal grave
  • ConceitoPrincípio da primazia da realidade

    Tendo por objetivo garantir um piso mínimo de direitos e garantias fundamentais ao trabalhador, o Direito do Trabalho...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da primazia da realidade
  • ConceitoExceção da verdade

    A legislação estabelece, no parágrafo 3º do art. 138 do Código Penal, a possibilidade do sujeito ativo provar a...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Calúnia
    • Exceção da verdade
  • ConceitoDefinição de obrigação

    outro sujeito passivo, o devedor, e cujo objeto consiste em uma prestação situada no âmbito dos direitos pessoais, positiva...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Definição de obrigação
  • ConceitoDireitos

    riscos, preços e condições de pagamento.- Direito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva, métodos coercitivos...

    • Consumidor
    • Direitos
  • ConceitoJulgamento da Licitação

    objeto da licitação e da qualidade pretendida, é possível até mesmo a dispensa da licitação.- Técnica e preço: neste caso...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Julgamento da Licitação
  • ConceitoFurto qualificado

    acessórios capazes de causar explosão, ou seja, trata-se de uma maior reprovação em função do objeto material do crime.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto qualificado
  • ConceitoPessoas naturais

    Portanto, não podem ser sujeitos de direito, apenas objeto das relações jurídicas.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais