“Objeto da cessão” em Conceitos
- ConceitoDireitos de primeira dimensão
direitos, inserindo-os nos textos constitucionais, ao mesmo tempo em que se adotava a tripartição de poderes, com o objetivo...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Tipologia dos direitos fundamentais
- Direitos de primeira dimensão
- ConceitoPoderes
atividade jurisdicional e, mais que isso, para concretização do seu principal objetivo: aplicação do Direito na solução...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoSalário pago por porcentagem
Isto porque é objetivo da legislação ordinária trazer para o plano concreto a essência de tais valores, o que faz mediante...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Remuneração e abono de férias
- Salário pago por porcentagem
- ConceitoCarteira de trabalho e previdência social
crises políticas e sociais enfrentadas em diversos momentos e locais do mundo, tem-se que o principal objetivo do Direito...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Carteira de trabalho e previdência social
- ConceitoTarifas
as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).Assim, é tanto um princípio como um objetivo...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Política Tarifária
- Tarifas
- ConceitoPrincípios do ministério público
atividade ministerial, a garantia e promoção do interesse público sempre será o objetivo precípuo.Os princípios institucionais...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
- Princípios do ministério público
- ConceitoPenalidades
Trabalho, principalmente por ser o trabalho um instrumento de grande mudança social.Para conseguir concretizar este objetivo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Penalidades
- ConceitoPermissão
toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que a exerça diretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Permissão