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Objeto da cessão” em Conceitos

  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    Assim sendo, questões de alta relevância envolvendo assuntos da Justiça Estadual podem ser objeto de recursos para o Superior...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoAção direta de inconstitucionalidade

    podem ser objeto de análise de constitucionalidade apenas leis ou atos normativos federais ou estaduais (leis e atos municipais...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Ação direta de inconstitucionalidade
  • ConceitoCompetências privativas

    CF.De pronto, esclarece-se que tais competências são, em verdade, exclusivas, já que não podem ser objeto de delegação (...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Competências privativas
  • ConceitoConcessionária

    Administração Pública (Lei nº 8.987/1995), cabendo-lhe o ônus de prestar – por sua conta e risco - o serviço público objeto...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessionária
  • ConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentais

    própria família.O Supremo Tribunal Federal tem utilizado a ponderação de valores nas disputas entre particulares, quando o objeto...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia horizontal dos direitos fundamentais
  • ConceitoIntervenção

    A intervenção, federal ou estadual, é, primordialmente, um mecanismo de defesa do próprio federalismo.Isto porque, o objetivo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
  • ConceitoEstados

    O modelo federativo adotado no Brasil difere daquele instituído em outras nações, eis que, muito embora o objetivo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
  • ConceitoPessoas jurídicas de direito privado

    de cultuar determinada força ou forças sobrenaturais.- Partidos políticos: união de pessoas com ideias comuns com o objetivo...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Pessoas jurídicas de direito privado