“Objeto da cessão” em Conceitos
- ConceitoDesporto
Os direitos sociais têm como principal objetivo assegurar um mínimo de dignidade humana ao indivíduo, buscando assegurar-lhe...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Desporto
- ConceitoIgualdade processual
processual é também um objetivo do próprio magistrado atuante no processo, eis caber a este não apenas julgar de forma isenta...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Paridade de armas
- Igualdade processual
- ConceitoCulpa ou risco
dano causado por acidente nuclear;- Arts. 937 e 938 do Código Civil – responsabilidade de donos de prédios por reparos, objetos...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar
- Culpa ou risco
- ConceitoConcessão
Como a maioria dos conceitos jurídicos, a noção de Administração Pública varia dentro do espaço-tempo em que é objeto...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- ConceitoFunções do ministério público
moralidade pública) devem ser objeto de atuação do Ministério Público, por meio de inquérito civil público e ação civil...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
- Funções do ministério público
- ConceitoPoder executivo
Vale lembrar que decretos regulamentares não são objeto de controle de constitucionalidade pelo STF.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- ConceitoModalidades de pagamentos
de pagamento guardem certa relação (haja vista terem como objetivo a liberação do devedor perante o credor), elas guardam...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- ConceitoObrigações Solidárias
sejam eles credores ou devedores), a indivisibilidade diz respeito a uma questão objetiva (uma característica relativa ao objeto...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Solidárias