“Objeto da cessão” em Conceitos
- ConceitoAdministração Pública Indireta
de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, cujo principal objetivo...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- ConceitoImportunação sexual
artigo 215-A do Código Penal e consiste na ação de “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
- Importunação sexual
- ConceitoPericial
pericial consiste no exame, na vistoria e na avaliação.Exame é a apreciação de coisas e pessoas realizada por peritos com o objetivo...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Pericial
- ConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequada
lide para garantir o bem da vida objeto da discussão litigiosa.Por anos, a praxe em um processo judicial era aguardar por...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- Duração razoável e tutela juridicional adequada
- ConceitoRegras gerais
no recebimento, A (consignante) ajuíza ação judicial (ação de consignação em pagamento) em face de B (consignado) cujo objeto...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
- Regras gerais
- ConceitoFunção
Em outras palavras, a principal função e objetivo da jurisdição é justamente o de dar uma resposta a uma situação de possível...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Função
- ConceitoConceito
O art. 4° do Código de Processo Penal aponta que o inquérito policial tem por objetivo a apuração de infrações penais e da...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Conceito
- ConceitoConceito de Inquérito policial
O art. 4° do Código de Processo Penal aponta que o inquérito policial tem por objetivo a apuração de infrações penais e da...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Conceito de Inquérito policial