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Objetivos da seguridade social” em Conceitos

  • ConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos

    a realização de um bem-estar coletivo, de um interesse que supere a vontade do próprio agente/ente público.Com esse objetivo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Receber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos
  • ConceitoDuração do trabalho

    pessoa humana e redução das desigualdades sociais, o que faz por meio da valorização do trabalho e da luta para que este...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
  • ConceitoNome civil

    pessoa ser identificada e respeitada no seio das relações sociais).

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Nome civil
  • ConceitoInduzimento ao consumo

    ação se dirija a uma pessoa determinada, não se enquadrando músicas e propagandas genéricas, como postagens em redes sociais...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Induzimento ao consumo
  • ConceitoFiguras especiais do estelionato

    Defraudação de penhor: nesta modalidade o crime é formal e próprio, sendo necessário que o sujeito ativo tenha a posse do objeto...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Figuras especiais do estelionato
  • ConceitoDisponibilidade e do Aproveitamento

    Administração Pública atribui poderes para realizar a função administrativa e seus objetivos é o agente público.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Disponibilidade e do Aproveitamento
  • ConceitoJuiz natural

    de ditadura e previu outros novos, ampliando sobremaneira o rol de direitos e garantias fundamentais.Alinhada com os objetivos...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Juiz natural
  • ConceitoTráfico minorado

    presunção de inocência; c) não se dedique a atividade criminosas: requisito de caráter subjetivo, verificado a partir de...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Tráfico minorado