Busca AIConceitosTodas as Áreas“Objetivos da seguridade social” em ConceitosConceitoAspectos introdutóriospaz social, servindo ainda ao resguardo e proteção da ordem jurídica vigente e da autoridade da lei....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceitoUnidadeobservância da lei, trazendo para o caso e para a sociedade a segurança jurídica e a pacificação social que tanto se anseia.Cabe...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasUnidadeConceitoCompetênciasConstituição Federal, bem como do próprio Estado Democrático e Social de Direito e da forma federativa.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalCompetênciasConceitoAto ilícito16).O ato ilícito consiste, portanto, na violação de um dever jurídico outrora protegido por interesse ou utilidade social...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoConceitoCaracterísticas do poder constituinte originárioeconômica e social, ele prevê a atuação do Poder Constituinte Reformador, cuja atuação deve respeitar as bases principiológicas...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioCaracterísticas do poder constituinte originárioConceitoNatureza do poder constituinte originárionão se funda no Direito, não sendo um poder jurídico, mas sim oriundo da força social.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioNatureza do poder constituinte originárioConceitoTiposfunção administrativa stricto sensu e/ou política, tendo como objetivo precípuo a realização do interesse público (princípio...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensTiposConceitoContrato de Concessãosupremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), sendo o serviço público expressão deste objetivo...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de Concessão1...777879...93
