“Objetivos da seguridade social” em Conceitos
- ConceitoRegras gerais
no recebimento, A (consignante) ajuíza ação judicial (ação de consignação em pagamento) em face de B (consignado) cujo objeto...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
- Regras gerais
- ConceitoTarifas
as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).Assim, é tanto um princípio como um objetivo...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Política Tarifária
- Tarifas
- ConceitoPoderes
atividade jurisdicional e, mais que isso, para concretização do seu principal objetivo: aplicação do Direito na solução...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoBens dos estados
Isso também diz respeito à definição dos bens de cada federativo, por dois motivos bastante objetivos: - Incluir tais bens...
- Constitucional
- Organização do estado
- Estados
- Bens dos estados
- ConceitoServidores públicos
A Administração Pública é, em linhas gerais, o conjunto dos órgãos públicos instituídos para realização dos objetivos...
- Constitucional
- Organização do estado
- Servidores públicos
- ConceitoAutonomia interna
as disposições constitucionais e as previstas na Lei n. 9.096/1995, o partido é livre para fixar em seu programa seus objetivos...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- Autonomia interna
- ConceitoEfeitos do inadimplemento
Na medida em que se verificar a impossibilidade de se satisfazer alguma das obrigações alternativas por não poder ser objeto...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Alternativas
- Efeitos do inadimplemento
- ConceitoAto ilícito
16).O ato ilícito consiste, portanto, na violação de um dever jurídico outrora protegido por interesse ou utilidade social...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Ato ilícito