“Objetivos da seguridade social” em Conceitos
- ConceitoDecreto do Poder Concedente
intervenção;- Designação do interventor; - Prazo da intervenção;- Objetivos e limites da medida;Uma vez decretada a intervenção...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Intervenção
- Decreto do Poder Concedente
- ConceitoPrestação de Serviço
administrativa, o serviço público é exemplo perfeito da concretização dos seus objetivos e do interesse público, na medida...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Concessionária
- Prestação de Serviço
- ConceitoIntervenção
A intervenção, federal ou estadual, é, primordialmente, um mecanismo de defesa do próprio federalismo.Isto porque, o objetivo...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- ConceitoEstados
O modelo federativo adotado no Brasil difere daquele instituído em outras nações, eis que, muito embora o objetivo...
- Constitucional
- Organização do estado
- Estados
- ConceitoInevitabilidade
e do processo como realizadores da ordem jurídica e da harmonização social não seria alcançada e a insegurança e o descumprimento...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inevitabilidade
- ConceitoHipóteses de cabimento
Quando não se conhecer e não for possível obter confirmação de tal local, considerar-se-á que o credor se encontra em local...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
- Hipóteses de cabimento
- ConceitoProporção de meses
O Direito do Trabalho tem como um de seus principais objetivos o de proteger a parte mais fraca do contrato, ou...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias anuais
- Proporção de meses
- ConceitoFaltas
ser um efetivo instrumento de modificação social, corrigindo o descompasso de forças existente nas relações laborativas,...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Faltas