Busca AIConceitosTodas as Áreas“Objetivos da seguridade social” em ConceitosConceitoVícios sociaisSão vícios sociais aqueles que a vontade não é manifestada de boa-fé.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativaCF/1988: o dispositivo se refere (i) ao valor social do trabalho e ao valor social da livre iniciativa; ou (ii) aos valores...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilValores sociais do trabalho e da livre iniciativaConceitoFinalidade e objetoacusação ou embasar o arquivamento. - Função simbólica: visibilidade da investigação para restabelecer a normalidade social...Processo PenalInquérito policialFinalidade e objetoConceitoLesão corporal seguida de morteparágrafo 3º do art. 129 do Código Penal, a legislação estabelece a incidência de uma qualificadora quando a lesão é seguida...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal seguida de morteConceitoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordemO crime de paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem, previsto no artigo 200 do Código...PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordemConceitoAdministração pública em sentido subjetivopúblicas voltadas à persecução do interesse público (FILHO, 2022).Pensando em como a Administração Pública realiza seus objetivos...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido subjetivoConceitoServiços públicos quanto ao objetoeconômico (p. ex., fornecimento de energia elétrica).c) serviço social: atividade essencial à coletividade, na qual Estado...AdministrativoServiços públicosServiços públicos quanto ao objetoConceitoObjeto do pagamento e provaA regulação legal do pagamento tem como objetivo primeiro trazer segurança às partes de que aquilo que se teve acordado é...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e prova12345...93