Busca AIConceitosTodas as Áreas“Objetivos da assistência social” em ConceitosConceitoFundamento Constitucionalordem econômica, coloca a defesa do consumidor lado a lado com valores como a livre iniciativa, a função social da propriedade...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalConceitoJuizados Especiais Cíveis e o consumidortentativa obrigatória de conciliação, reforçando a pacificação social com base no diálogo.Todavia, cumpre observar os limites...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosJuizados Especiais Cíveis e o consumidorConceitoPosse e do Exercícioé quem, em conjunto e em prol da Administração Pública, realiza a função administrativa e seus objetivos.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPosse e do ExercícioConceitoPublicidadeTal alteração não é meramente formal, impactando de forma profunda a própria razão de ser e objetivos do processo, o qual...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceitoDevido processo legal substancialdoutrinadores se referem ao devido processo legal como um metaprincípio ou um superprincípio, já que suas diretrizes e objetivos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal substancialConceitoEstabilidadeaquele que realiza a função administrativa e seus objetivos, atuando em conjunto e pela Administração Pública.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoEstabilidadeConceitoCritériosDestarte, e para garantir a prevalência da isonomia, são estipulados critérios objetivos claros e precisos para cada etapa...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosConceitoOrganização e competências dos estadosLogo, as Constituições Estaduais devem ajudar na realização dos objetivos da Lei Maior e jamais negá-los ou mesmo deixar...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosOrganização e competências dos estados1...838485...90
