“Objetivos da assistência social” em Conceitos
- ConceitoRegistro
realiza os objetivos indicados por meio da regulação de diversas espécies de relação de trabalho, analisando e dispondo sobre...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- Registro
- ConceitoPublicidade
o compromisso do direito do consumo com a função social da comunicação mercadológica.Por fim, cumpre destacar que a responsabilidade...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Publicidade
- ConceitoAutarquias
pessoas possui características próprias, mas, em comum, todas possuem certa autonomia no exercício das suas funções e objetivos...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Autarquias
- ConceitoFundação
Administração Pública indireta e, em comum, é possível notar que todas possuem certa autonomia no exercício das suas funções e objetivos...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Fundação
- ConceitoSociedades de Economia mista
público como objetivo precípuo da função administrativa.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Sociedades de Economia mista
- ConceitoDireito de Petição
função administrativa stricto sensu e/ou política, tendo como objetivo precípuo a realização do interesse público (princípio...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- ConceitoCausa de aumento de pena
Este aumento incidirá na terceira fase da dosimetria da pena.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes sexuais contra vulnerável
- Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia
- Causa de aumento de pena
- ConceitoDifamação
do Código Penal consiste na ação de "difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação", e tutela a honra objetiva...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Difamação