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Objetivos da assistência social” em Conceitos

  • ConceitoProvas

    O objetivo principal da prova é convencer o juiz sobre a veracidade dos fatos apresentados, tornando-os conhecidos e, assim...

    • Processo Penal
    • Provas
  • ConceitoPráticas Comerciais

    O CDC estabelece critérios objetivos para se verificar o engano, como a indução a erro, omissão de informações essenciais...

    • Consumidor
    • Práticas Comerciais
  • ConceitoIgualdade processual

    cenário, o princípio do devido processo legal chega a assumir especial relevância, impactando, inclusive, no alcance e objetivos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Igualdade processual
  • ConceitoMeios de Solução de Conflitos

    Essa diretriz se harmoniza com a valorização da dignidade da pessoa humana, da celeridade processual e da pacificação social...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
  • ConceitoHipóteses legais de novação

    objetiva ocorre quando o efeito inovador se dá sobre o objeto da obrigação.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Hipóteses legais de novação
  • ConceitoDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva

    Trata-se, portanto, de uma vedação que transcende o plano contratual, ingressando na esfera da ética social e da proteção...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva
  • ConceitoFunção

    face do próprio Estado.Logo, a função jurisdicional pretende solucionar conflitos e, desta forma, trazer a pacificação social...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Função
  • ConceitoDireitos de liberdade

    para o melhor convívio social é necessário estabelecer limites à sua atuação, o que ocorre por intermédio da liberdade externa...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
    • Direitos de liberdade