Busca AIConceitosTodas as Áreas“O empregado tripulante” em ConceitosConceitoEmissão da carteira(inclusive rural), sendo vedada a contratação de empregado que não tenha CTPS.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoEmissão da carteiraConceitoEsbulho possessórioViolência consiste no emprego de força física, já a grave ameaça, no emprego de violência moral.PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoEsbulho possessórioConceitoDano simplesA tutela é residual e apenas se configura o crime de dano caso a conduta não constitua crime mais grave.PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano simplesConceitoFurto simplesO crime é material, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesConceitoReceptação simplesClassificações principaisO crime é comum, e o sujeito passivo será o mesmo do crime anterior.PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoReceptação simplesConceitoReceptação qualificadaJá parte da doutrina, acompanhada pelo STF, entende ser cabível tanto o dolo eventual quanto o dolo direto.PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoReceptação qualificadaConceitoRoubo e extorsãoO presente capítulo é composto pelos seguintes delitos:- Roubo.- Extorsão.- Extorsão mediante sequestro.- Extorsão indireta...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoConceitoEstelionato e outras fraudesNo Capítulo VI, intitulado “Do estelionato e outras fraudes", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudes12345...39
