“O empregado tripulante” em Conceitos
- ConceitoNacionalidade derivada
integrante do Serviço Exterior Brasileiro em atividade ou de pessoa a serviço do Estado brasileiro no exterior; ou tenha sido empregado...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos de nacionalidade
- Nacionalidade derivada
- ConceitoExecução
Assim, é considerado labor noturno todo aquele realizado: (i) para o empregado urbano, entre 22h de um dia e 5h do dia seguinte...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Execução
- ConceitoIdentificação profissional
registro nos livros de registro de empregados.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- ConceitoPrincípios e diretrizes
atrelada ao conceito de trabalho (inclusive, parte do custeio da seguridade pública é rateada entre empregadores e empregados...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
- Princípios e diretrizes
- ConceitoAgentes Públicos
remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- ConceitoPedido de reconsideração
remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- Pedido de reconsideração
- ConceitoGratificações e Adicionais
remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Gratificações e Adicionais
- ConceitoAuxílio-Moradia
remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Auxílio-Moradia