Busca AIConceitosTodas as Áreas“O empregado tripulante” em ConceitosConceitoColaboração para o tráficoQuando a colaboração for financeira, o crime será o de financiamento do tráfico (art. 36).Conforme entendimento doutrinário...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesColaboração para o tráficoConceitoFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesO crime é formal e se consuma com a informação falsa ou fraudulenta.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesConceitoIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivobenefício deve ser financeiramente apto a fornecer o mínimo necessários à sobrevivência com dignidade, e, para tanto, não...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoConceitoPenalidadesFrisa-se que, ao empregado, compete apenas a emissão da CTPS e entrega desta ao empregado.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesConceitoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordemsujeito ativo pode ser o empregador, o empregado grevista ou eventuais colaboradores.PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordemConceitoFérias coletivasprover o sustento do empregado e de sua família, como também ser motivo de orgulho e desenvolvimento pessoal....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasConceitoTempo à disposiçãoOutro ponto importante das relações de emprego é o tempo de serviço do empregado, eis que este é o fato gerador das contribuições...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoTempo à disposiçãoConceitoFornecimentoAssim, é possível que, mesmo com o fornecimento do EPI adequado, o empregado ainda faça jus ao adicional de insalubridade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualFornecimento1...121314...39
