Busca AIConceitosTodas as Áreas“Normas fundamentais” em ConceitosConceitoCipaXXVIII, bem como arts. 193 e 196, todos da CF) (NASCIMENTO, 2021).Por sua vez, a Consolidação das Leis do Trabalho traz de forma...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasCipaConceitoCâmaras municipais e vereadoresConstituição Federal de 1988, seguindo a orientação dos textos constitucionais anteriores, consagra o modelo federativo como forma...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosCâmaras municipais e vereadoresConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalA leitura do art. 1º, caput, c.c. art. 18, ambos da Lei Maior, evidencia de forma cristalina a opção do legislador...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalConceitoÓrgãos do poder judiciárioresiduais - no caso, Justiça Federal e Justiça Estadual).Quanto ao seu exercício, a função jurisdicional é desempenhada de forma...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioÓrgãos do poder judiciárioConceitoComissão parlamentar de inquéritoNo mais, o pedido de abertura deve apresentar de forma clara e determinada o fato a ser investigado, bem como indicar um...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissão parlamentar de inquéritoConceitoImunidades formaisincoercibilidade em questão não atinge hipóteses de execução de penas privativas de liberdade impostas ao parlamentar de forma...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresImunidades formaisConceitoComissões permanentes e termporáriasDetermina o texto constitucional que o Poder Público não pode ser exercido de forma concentrada, com a centralização...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissões permanentes e termporáriasConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreaspolítica, social, cultural e outras) são tratados pela carta constitucional, sendo certo que nem todos foram abordados de forma...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas1...979899...102
