“Normas fundamentais” em Conceitos
- ConceitoErro ou ignorância
Erro escusável: Aquele que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Erro ou ignorância
- ConceitoEstado de sítio
presidência da República.Classificações principaisO decreto do estado de sítio deve indicar sua duração e quais são as normas...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de sítio
- ConceitoSustitutividade
Da mesma forma, se alguém cometia um crime, o ofendido tinha o direito de resolver a questão “com as próprias mãos”, alcançando-se...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Sustitutividade
- ConceitoRegras gerais
Dessa forma, não ocorrerá novação por força de lei, mas apenas por vontade das partes.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Novação
- Regras gerais
- ConceitoMulta
Para tanto, a Consolidação das Leis Trabalhistas, quando prevê de forma detalhada os diversos vínculos trabalhistas, seus...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Multa
- ConceitoEmbargo ou interdição
XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196, todos da CF).No mesmo sentido, a Consolidação das Leis do Trabalho prevê de forma...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Inspeção prévia e do embargo ou interdição
- Embargo ou interdição
- ConceitoComissão parlamentar de inquérito
No mais, o pedido de abertura deve apresentar de forma clara e determinada o fato a ser investigado, bem como indicar um...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Comissões
- Comissão parlamentar de inquérito
- ConceitoComissões permanentes e termporárias
Determina o texto constitucional que o Poder Público não pode ser exercido de forma concentrada, com a centralização...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Comissões
- Comissões permanentes e termporárias