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Normas fundamentais” em Conceitos

  • ConceitoImpedimentos e vacância

    O Presidente da República é o chefe do Poder Executivo federal e sua eleição para o cargo se dá de forma direta,...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Impedimentos e vacância
  • ConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciário

    Poderes sejam autônomos, independentes e imparciais no exercício das suas funções.Veja-se que os poderes devem atuar de forma...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Autonomia administrativa e financeira do poder judiciário
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    A distribuição dos ocupantes das cadeiras dos TRF’s deve se dar da seguinte forma: (i) um quinto das cadeiras deve ser destinada...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoSistema nacional de cultura

    (“SNC").O SNC pressupõe a ação conjunta dos entes federativos na gestão e promoção de políticas públicas de cultura de forma...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Sistema nacional de cultura
  • ConceitoObjetivos da assistência social

    própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei.Da leitura dos objetivos alhures, vê-se de forma...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Objetivos da assistência social
  • ConceitoImpacialidade

    realização do Direito e pacificação social, é imprescindível que a atuação dos órgãos e membros do Poder Judiciário se dê de forma...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Impacialidade
  • ConceitoAspectos introdutórios

    Em última instância, pode-se dizer que a jurisdição é elemento essencial à manutenção do Estado de Direito, eis ser uma forma...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
  • ConceitoBem de família convencional

    No caso de menoridade civil desse último, a seu tutor.O objetivo das normas reguladoras do bem de família convencional é...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
    • Bem de família convencional