“Normas fundamentais” em Conceitos

ConceitoEmpregado urbano
O empregado é, necessariamente, toda pessoa física que presta serviços de forma não eventual a um empregador (podendo ser...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregado urbano
ConceitoCultura
incentivada a heterogeneidade das fontes de cultura e suas manifestações.Em outras palavras, não há prevalência de uma forma...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
ConceitoFunção
obrigatoriedade, inclusive em face do próprio Estado.Logo, a função jurisdicional pretende solucionar conflitos e, desta forma...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Função
ConceitoBens móveis e imóveis
podem ser subclassificados em:- Imóveis por natureza - são aqueles formados pelo solo e tudo o que a ele se incorporar de forma...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens móveis e imóveis
ConceitoAposentadoria especial
Este benefício, portanto, além de um direito, é uma forma de reconhecimento do Estado pelo serviço prestado sob condições...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Aposentadoria especial
ConceitoFraude contra credores
intenção fraudar seus credores.O agente maliciosamente manifesta sua vontade no intuito de diminuir seu patrimônio e, dessa forma...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios sociais
- Fraude contra credores
ConceitoSuperior tribunal de justiça
Após a promulgação da Constituição Federal de 1988, a composição do Poder Judiciário passou a se dar de forma muito...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
ConceitoEstado de defesa
sistema constitucional de crises", o estado de defesa, junto com o estado de sítio, compõe-se de um conjunto ordenado de normas...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de defesa