Busca AIConceitosTodas as Áreas“Normas fundamentais” em ConceitosConceitoDomicílio das pessoas jurídicascompetência de foro das ações envolvendo tais pessoas jurídicas.O Código de Processo Civil, em seus artigos 51 e 52, como forma...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDomicílio das pessoas jurídicasConceitoComposição do tribunal de contas dos estadosOs TCE’s estão previstos no art. 75, caput, da Lei Maior, muito embora as Constituições de cada Estado possam dispor de forma...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasComposição do tribunal de contas dos estadosConceitoPrincípios Geraisde discriminação.Para além destes princípios, o Direito do Consumidor também contém princípios orientadores em outras normas...ConsumidorPrincípios GeraisConceitoCompetênciasTal como ocorre com o Supremo Tribunal Federal (STF), as competências do Superior Tribunal de Justiça estão previstas de forma...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaCompetênciasConceitoTeoria geral das obrigaçõesdever de pagar quantia pecuniária (e, por consequência, o crédito seria o direito de receber tal pecúnia), a Obrigação, na forma...CivilTeoria geral das obrigaçõesConceitoConselho nacional de justiçaDe forma bastante genérica, podemos definir o Poder Judiciário como sendo o poder composto por todos os órgãos públicos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaConceitoInérciasocial.Alinhada com os objetivos apresentados acima, a Lei Maior vigente reconheceu o acesso ao Poder Judiciário como um direito fundamental...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInérciaConceitoRegime jurídico e remuneraçãoPor insuficiência de desempenho, apurada em avaliação própria e na forma de lei complementar.- Na excepcional hipótese...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime jurídico e remuneração1...929394...102
