Busca AIConceitosTodas as Áreas“Normas fundamentais” em ConceitosConceitoIredutibilidade do valor dos benefíciosos quais, na Constituição Federal de 1988, vêm expressos de forma muito mais ampla e abrangente (ARAÚJO, 2021)....PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesIredutibilidade do valor dos benefíciosConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivaso maior em todas as Constituições pátrias (art. 6º) e, mais do que isso, a figura da seguridade social passa a vir de forma...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivasConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosrestritiva, garantindo-se ao militar o direito de participar de passeatas e reuniões, desde que o faça de forma pacífica...ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosConceitoResponsabilidade dos marketplacesdas plataformas que possibilitam a contratação direta entre consumidores e comerciantes, sempre que a plataforma atue de forma...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoResponsabilidade dos marketplacesConceitoIsenção de penaDesta forma, o legislador, por razões de política criminal, estabelece imunidade, ou escusas absolutórias, aos agentes que...PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisIsenção de penaConceitoArquivamentoDesta forma, o representante do Ministério Público deverá requerer o arquivamento, o qual será homologado pelo Juiz....Processo PenalInquérito policialArquivamentoConceitoOportunidadeTal preceito possui relação com o princípio da ultima ratio do Direito Penal, de forma que cabe a esse ramo jurídico a tutela...Processo PenalAção penalPrincípiosOportunidadeConceitoIndiciamentoAury Lopes Júnior aponta que o ordenamento jurídico brasileiro falha em indicar o momento e forma de um indiciamento formal...Processo PenalInquérito policialIndiciamento1...787980...106
