Busca AIConceitosTodas as Áreas“Normas fundamentais” em ConceitosConceitoProrrogaçãoNeste contexto, define-se competência como sendo a fração de poder jurisdicional atribuída pela norma (constitucional e/ou...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaProrrogaçãoConceitoPrincípios e diretrizesA norma que guia a realização do direito à saúde é Lei nº 8.080/1990.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesConceitoRegime jurídico dos magistradosO Poder Judiciário deve exercer seu mister de forma autônoma, independente e imparcial, de modo a garantir a todos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosrestritiva, garantindo-se ao militar o direito de participar de passeatas e reuniões, desde que o faça de forma pacífica...ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisA Justiça Militar pode se organizar de forma federal, se no âmbito de atuação da União, ou de forma estadual.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoIredutibilidade do valor dos benefíciosos quais, na Constituição Federal de 1988, vêm expressos de forma muito mais ampla e abrangente (ARAÚJO, 2021)....PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesIredutibilidade do valor dos benefíciosConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivaso maior em todas as Constituições pátrias (art. 6º) e, mais do que isso, a figura da seguridade social passa a vir de forma...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivasConceitoVícios no inquérito policialreconhecida a nulidade de uma determinada diligência quando violarem direitos subjetivos do investigado ou de terceiros.Desta forma...Processo PenalInquérito policialVícios no inquérito policial1...757677...102
