Busca AIConceitosTodas as Áreas“Normas fundamentais” em ConceitosConceitoRegras geraisqualidade de uma modalidade especial de pagamento, o pagamento em consignação possui o mesmo condão do pagamento realizado na forma...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRegras geraisConceitoProduto e serviço no CDCmais que isso, detalhando a proteção consumerista, o O Código de Defesa do Consumidor – CDC (Lei nº 8.078/1990) vem como norma...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoProduto e serviço no CDCConceitoCausas excludentes da antijuridicidadedebate a doutrina acerca da possibilidade de interpretação extensiva na ocorrência de contravenção penal, entendendo, de forma...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioCausas excludentes da antijuridicidadeConceitoDisposições geraisNo Capítulo IV, intitulado “Disposições gerais", estão elencadas normas que incidem sobre os delitos previstos nos...PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições geraisConceitoEscritoAs peças do inquérito policial visam fornecer elementos para a propositura da ação penal, desta forma não existe inquérito...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialEscritoConceitoPacote anticrimeCabe destacar que a decisão de arquivamento deverá ser fundamentada, não sendo uma mera faculdade do órgão acusatório....Processo PenalInquérito policialArquivamentoPacote anticrimeConceitoSistema mistoLopes Junior, Aury / Fundamentos do processo penal: introdução crítica / Aury Lopes Junior – 7. ed. – São Paulo: Saraiva...Processo PenalSistemas processuaisSistema mistoConceitoServiço público em sentido estritoUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido estrito1...565758...106