“Normas fundamentais” em Conceitos
- ConceitoErro ou ignorância
Erro escusável: Aquele que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Erro ou ignorância
- ConceitoEstado de sítio
presidência da República.Classificações principaisO decreto do estado de sítio deve indicar sua duração e quais são as normas...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de sítio
- ConceitoRegras gerais
Dessa forma, a imputação do pagamento parcial apenas poderá ocorrer quando assim se tiver contratado ou se o credor o aceitar...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Imputação do pagamento
- Regras gerais
- ConceitoPenal ou civil
poder, é una e indivisível, logo, existe apenas uma função jurisdicional no Brasil, a qual aplica o Direito de vigente de forma...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Penal ou civil
- ConceitoComum ou especial
dos Estados (arts. 122 a 124, CF).Uma vez que a matéria da justiça especializada está posta no texto constitucional de forma...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Comum ou especial
- ConceitoEmpregado rural
Sobre o empregado, temos que, genericamente, toda pessoa física que presta serviços de forma não eventual a um empregador...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregado rural
- ConceitoÓrgãos do poder judiciário
residuais - no caso, Justiça Federal e Justiça Estadual).Quanto ao seu exercício, a função jurisdicional é desempenhada de forma...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Órgãos do poder judiciário
- ConceitoCâmaras municipais e vereadores
Constituição Federal de 1988, seguindo a orientação dos textos constitucionais anteriores, consagra o modelo federativo como forma...
- Constitucional
- Organização do estado
- Municípios
- Câmaras municipais e vereadores