Busca AIConceitosTodas as Áreas“Normas do ministério do trabalho” em ConceitosConceitoPoderesPara tanto, concede-se o poder de negar a realização de atos meramente protelatórios, bem como de se colocar de forma coercitiva...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosPoderesConceitoClassificação das pessoas jurídicasfor proposta a ação de conhecimento, competente para julgar ações contra a Fazenda Pública, de acordo as respectivas normas...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisClassificação das pessoas jurídicasConceitoContrato de Concessãoinstituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo” (MELLO, 2023).As normas-bases...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoConceitoIntervençãoserviço público sempre que o contrato não estiver sendo adimplido de forma satisfatória/adequada.A possibilidade de intervenção...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoConceitoDireitos e deveres individuais e coletivosA doutrina, realizando uma interpretação sistemática e teleológica, de forma unânime considera como destinatários dos direitos...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosConceitoOrganização dos poderesalém de serem exercidas de forma simultânea, são interligadas, existindo entre elas um sistema de freios e contrapesos...ConstitucionalOrganização dos poderesConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimentoEm outras palavras, a Constituição Federal pontua de forma expressa os assuntos e temas que devem ser objeto de legislação...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei complementar - quórum de aprovação e procedimentoConceitoPublicidadeAinda que possamos encontrar alguns princípios em outras normas, a principal fonte principiológica do Direito Administrativo...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaPublicidade1...110111112...115
