Busca AIConceitosTodas as Áreas“Normas do ministério do trabalho” em ConceitosConceitoSalário mínimoDireito do trabalho.7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoConceitoPrescriçãoDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescriçãoConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerávelrevogado de forma tácita em relação ao menor de 18 (dezoito) anos.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerávelConceitoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoAssim, para além das peculiaridades da função/atividade, temos que as condições de trabalho e do meio ambiente de trabalho...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoConceitoProteção do salário mínimoO Direito do Trabalho surge no contexto da Revolução Industrial, como forma de combate ao descompasso verificado...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoConceitoAnotaçõesDireito do trabalho.7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoAnotaçõesConceitoOutras medidas de proteçãoao Ministério do Trabalho a competência para estabelecer disposições complementares às normas de medicina e segurança do...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoOutras medidas de proteçãoConceitoEquipamento de proteção individualou da atividade desempenhada (art. 166, da CLT).A regulamentação das normas sobre os EPIs é competência do recriado Ministério...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individual1...101112...115
