Busca AIConceitosTodas as Áreas“Normas do ministério do trabalho” em ConceitosConceitoImpedimentos e vacânciaO Presidente da República é o chefe do Poder Executivo federal e sua eleição para o cargo se dá de forma direta,...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteImpedimentos e vacânciaConceitoBens móveis e imóveispodem ser subclassificados em:- Imóveis por natureza - são aqueles formados pelo solo e tudo o que a ele se incorporar de forma...CivilBens jurídicosBens móveis e imóveisConceitoServiços públicos quanto ao objetoenergia elétrica).c) serviço social: atividade essencial à coletividade, na qual Estado e iniciativa privada atuam de forma...AdministrativoServiços públicosServiços públicos quanto ao objetoConceitoDireitos da personalidadecorpo, no todo ou em parte, desde que realizados de forma gratuita com o objetivo terapêutico, científico ou altruístico...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos da personalidadeConceitoFunçãopróprio Estado.Logo, a função jurisdicional pretende solucionar conflitos e, desta forma, trazer a pacificação social por...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosFunçãoConceitoAtribuiçõesefetivação dos objetivos da Administração pública, ou seja, no comando da máquina pública, definição e condução dos trabalhos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteAtribuiçõesConceitoSuperior ou inferiorSão exemplos de tribunais da instância superior os Tribunais de Justiça Estadual, o Tribunal Regional do Trabalho, o Tribunal...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesSuperior ou inferiorConceitoTratamento diferenciado entre brasileirospraticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeTratamento diferenciado entre brasileiros1...106107108...115
