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Normas de proteção” em Conceitos

  • ConceitoPolítica Tarifária

    Assim, podemos conceituar política tarifária como o conjunto de medidas, regras e normas estabelecidas pelo poder público...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
  • ConceitoConstituição e poder constitucional

    e as opções políticas fundamentais não só foram alçados à condição de normas jurídicas, como também num grau hierárquico...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
  • ConceitoSubsídios

    subsídios não garante a proteção do poder aquisitivo dos recebimentos em face dos efeitos da inflação.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Subsídios
  • ConceitoPrincípios fundamentais

    Forma de Estado: República.- Forma de Governo: Federação.- Sistema de Governo: Presidencialismo.Ao determinar que todo...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
  • ConceitoPartidos políticos

    que pensam o Estado de forma semelhante e, a partir de debates e propostas, buscam que suas ideias e ideais prevaleçam sobre...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
  • ConceitoEmpregado rural

    uma relação de empregado rural, fazendo o empregador jus à proteção específica do empregado rural.

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado rural
  • ConceitoReadaptação

    remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato,...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Readaptação
  • ConceitoCrimes sexuais contra vulnerável

    mediante presença de criança ou adolescente.- Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de criança...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável