Busca AIConceitosTodas as Áreas“Normas de proteção” em ConceitosConceitoCrimes contra a honraA honra, tanto objetiva quanto subjetiva, é um bem disponível, de forma que a ação será de iniciativa privada e o consentimento...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraConceitoEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucroNo contexto do Direito Previdenciário Brasileiro, as contribuições sociais representam uma forma crucial de financiamento...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucroConceitoCrimes contra o patrimônioforma exacerbada tal bem jurídico.PenalCrimes contra o patrimônioConceitoProvas do negócio jurídicoprovas do negócio jurídico, nesse sentido, são os mecanismos hábeis a demonstrar sua existência.Quando a lei exigir uma forma...CivilProvas do negócio jurídicoConceitoGratificação Natalinaexerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação NatalinaConceitoContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviçosdos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo” (MELLO, 2023).As principais normas sobre serviço público...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os ServiçosConceitoComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionáriafavor dos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo” (MELLO, 2023).As principais normas sobre serviço...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela ConcessionáriaConceitoVencimento e da RemuneraçãoVale ressaltar que a norma em questão se aplica ao serviço público federal, contudo, acaba servindo de norte aos diplomas...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensVencimento e da Remuneração1...969798...123