Busca AIConceitosTodas as Áreas“Normas de proteção” em ConceitosConceitoSegurança jurídicaao particular um ambiente jurídico estável e coerente, no qual as normas e decisões administrativas são claras e devidamente...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSegurança jurídicaConceitoDefinição dos contribuintesEste sistema garante uma ampla proteção social, permitindo a inclusão diversificada de grupos na seguridade social.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesConceitoTutela Coletivados direitos de grupos ou coletividades que, de outra forma, dificilmente teriam proteção adequada pela via individual.O...ConsumidorTutela ColetivaConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízode atuação na proteção do consumidor, como o inquérito civil, as audiências públicas e os compromissos de ajustamento de...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoConceitoNovas tipologias no consumo digitalforma inteligente.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalConceitoAcesso universal e igualitáriocompreendida em todos as suas faces, ou seja, saúde física, mental e social), a atuar de forma universal e gratuita, garantindo...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAcesso universal e igualitárioConceitoPrincípios e diretrizesa criação de um sistema de proteção, promoção e recuperação do direito à saúde, a atuar de forma universal e gratuita, garantindo...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesConceitoBenefícios da seguridade socialpara a proteção social dos trabalhadores brasileiros e suas famílias em momentos de vulnerabilidade, como idade avançada...PrevidenciárioBenefícios da seguridade social1...848586...126