Busca AIConceitosTodas as Áreas“Normas de proteção” em ConceitosConceitoPrincípios e diretrizesa criação de um sistema de proteção, promoção e recuperação do direito à saúde, a atuar de forma universal e gratuita, garantindo...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesConceitoBenefícios da seguridade socialpara a proteção social dos trabalhadores brasileiros e suas famílias em momentos de vulnerabilidade, como idade avançada...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialConceitoVantagensEsse conjunto de normas compõe o regime jurídico do serviço público e é essencial não são à proteção do servidor, mas também...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensVantagensConceitoFundamentos do Direito do ConsumidorAo estabelecer normas que regulam as práticas comerciais e protegem os consumidores, essa disciplina jurídica não apenas...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorConceitoCrimes contra a vidaA proteção da vida encontra assento constitucional no artigo 5º, caput, da Carta Maior.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaConceitoRegras para Comércio Eletrônicoassim, essas especificidades não criam uma relação jurídica autônoma, mas demandam a especialização da aplicação das normas...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoConceitoExtorsão mediante sequestroNão há um parâmetro estabelecido pela norma acerca do tempo necessário de restrição de liberdade.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroConceitoJusta causaAlém disso, se destaca a necessidade de proteção do Poder Público, para que não ocorra atividade jurisdicional inútil.Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoJusta causa1...828384...123
