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Normas de proteção” em Conceitos

  • ConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciário

    e imparciais no exercício das suas funções.Veja-se que os poderes devem atuar de forma integrada e convergente, contudo,...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Autonomia administrativa e financeira do poder judiciário
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    A distribuição dos ocupantes das cadeiras dos TRF’s deve se dar da seguinte forma: (i) um quinto das cadeiras deve ser destinada...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoPluralismo político

    1988, em sintonia com a história de formação do povo brasileiro, garantiu o pluralismo político como forma de buscar a coexistência...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Pluralismo político
  • ConceitoAgentes Públicos

    exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
  • ConceitoRedistribuição

    exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
    • Redistribuição
  • ConceitoBens móveis e imóveis

    forma natural.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens móveis e imóveis
  • ConceitoReversão

    ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Reversão
  • ConceitoFraude contra credores

    diminuir seu patrimônio e, dessa forma, não cumprir as obrigações contraídas com seus credores.Como leciona CARLOS ROBERTO...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Fraude contra credores