“Normas de proteção” em Conceitos
- ConceitoEducação
educação, no que tange a estes dois últimos titulares, deve se dar de forma mais restrita, focado na educação familiar e...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- ConceitoDescentralização e desconcentração
Uma das principais normas sobre descentralização administrativa e criação da Administração Pública Indireta é o Decreto Lei...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Descentralização e desconcentração
- ConceitoFundação
é possível notar que todas possuem certa autonomia no exercício das suas funções e objetivos, por mais que de alguma forma...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Fundação
- ConceitoAutotutela
forma explícita e implícita (p. ex., art. 37, da CF), bem como em outros instrumentos infraconstitucionais (p. ex., Lei...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Autotutela
- ConceitoAfastamentos
exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Afastamentos
- ConceitoCompetências
determinar de forma mais pormenorizada a divisão de atribuições da Justiça Estadual dentro dos limites da sua competência...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça estadual
- Competências
- ConceitoCompetências
regulamentar, eis poder elaborar as normas referentes ao processo eleitoral.Por fim, uma última atribuição bastante específica...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça eleitoral
- Competências
- ConceitoSubstituição
exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Substituição