JurisHand AI Logo
|

Normas de proteção” em Conceitos

  • ConceitoOrganização político-administrativa

    a manutenção do pacto federativo: diante de hipóteses bastante excepcionais (e previstas de forma taxativa no texto constitucional...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
  • ConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência social

    forma presente e ativa, com a instituição de políticas públicas de nítido caráter prestacional, estas voltadas a uma real...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes das ações governamentais na área da assistência social
  • ConceitoNomeação

    Em linhas gerais, a nomeação é a única forma de provimento originário, tratando-se de ato unilateral da Administração Pública...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Nomeação
  • ConceitoEmpregador

    forma mais efetiva as relações de emprego.

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregador
  • ConceitoQuem deve pagar

    que, de forma ampla, possibilita o pagamento por “qualquer interessado na extinção da dívida".

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
  • ConceitoCalúnia

    O crime é formal, sendo cabível a tentativa de forma excepcional, apenas quando o meio utilizado para a prática do crime...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Calúnia
  • ConceitoDireitos e Obrigações

    serviços públicos, passando a assumir papel normativo preponderante sobre o assunto.Combinadas as normas acima – bem como...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
  • ConceitoDeveres do estado relacionados à educação

    texto constitucional, o direito à educação é, para o Estado, um dever, cabendo a este papel primordial na promoção, proteção...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Deveres do estado relacionados à educação