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Normas” em Conceitos

  • ConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitação

    As bases da licitação estão tanto nas normas supras como na Constituição Federal (art. 37, XXI), sendo que cada procedimento...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Preço da Proposta Vencedora da Licitação
  • ConceitoÓrgãos do poder judiciário

    residuais - no caso, Justiça Federal e Justiça Estadual).Quanto ao seu exercício, a função jurisdicional é desempenhada de forma...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Órgãos do poder judiciário
  • ConceitoRegras gerais

    Dessa forma, a imputação do pagamento parcial apenas poderá ocorrer quando assim se tiver contratado ou se o credor o aceitar...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Imputação do pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoComissão parlamentar de inquérito

    No mais, o pedido de abertura deve apresentar de forma clara e determinada o fato a ser investigado, bem como indicar um...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissão parlamentar de inquérito
  • ConceitoComissões permanentes e termporárias

    Determina o texto constitucional que o Poder Público não pode ser exercido de forma concentrada, com a centralização...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissões permanentes e termporárias
  • ConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas

    política, social, cultural e outras) são tratados pela carta constitucional, sendo certo que nem todos foram abordados de forma...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas
  • ConceitoImunidades formais

    incoercibilidade em questão não atinge hipóteses de execução de penas privativas de liberdade impostas ao parlamentar de forma...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Imunidades formais
  • ConceitoPenal ou civil

    poder, é una e indivisível, logo, existe apenas uma função jurisdicional no Brasil, a qual aplica o Direito de vigente de forma...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Penal ou civil