“Normas” em Conceitos
- ConceitoAgentes Honoríficos
exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Honoríficos
- ConceitoTutela Coletiva
da sociedade de consumo, essa tutela visa assegurar a efetividade dos direitos de grupos ou coletividades que, de outra forma...
- Consumidor
- Tutela Coletiva
- ConceitoFormação de municípios
federativo brasileiro.Em evidente paralelismo com as hipóteses de formação dos Estados, a criação dos Municípios se dá na forma...
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Formação de municípios
- ConceitoComposição
advogados e membros do Ministério Público Federal, Estadual, do Distrito Federal e Territórios, alternadamente, indicados na forma...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Composição
- ConceitoPessoas Portadoras de Deficiência
exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Pessoas Portadoras de Deficiência
- ConceitoAção penal privada
A Ação Penal Privada rege-se pela regra da indivisibilidade, de forma que o ofendido deverá apresentar queixa contra todos...
- Processo Penal
- Ação penal
- Dos tipos de ação penal
- Ação penal privada
- ConceitoClassificação das pessoas jurídicas
for proposta a ação de conhecimento, competente para julgar ações contra a Fazenda Pública, de acordo as respectivas normas...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Classificação das pessoas jurídicas
- ConceitoPublicidade
Ainda que possamos encontrar alguns princípios em outras normas, a principal fonte principiológica do Direito Administrativo...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Publicidade