“Normas” em Conceitos
- ConceitoPoder constituinte originário
Estado, afinal é ele que inicia o ordenamento jurídico, estabelecendo seus fundamentos e princípios que o regem.Em caso de norma...
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
- Poder constituinte originário
- ConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativa
No caso de o entendimento ser concebido no plural, a posição anterior seria ampliada, dando máxima efetividade à norma constitucional.O...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
- ConceitoLegalidade
suas vertentes) está subordinado ao que permite a lei, ou seja, a Administração Pública não pode agir fora dos limites da norma...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Legalidade
- ConceitoTeoria da imprevisão no CDC
A presença dessa norma reflete a incorporação, no direito positivo brasileiro, da cláusula rebus sic stantibus — princípio...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Contratos de Consumo
- Teoria da imprevisão no CDC
- ConceitoAposentadoria especial
Este benefício, portanto, além de um direito, é uma forma de reconhecimento do Estado pelo serviço prestado sob condições...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Aposentadoria especial
- ConceitoEmpregado urbano
O empregado é, necessariamente, toda pessoa física que presta serviços de forma não eventual a um empregador (podendo ser...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregado urbano
- ConceitoDireitos da personalidade
por exigência médica.São admitidos, ainda, atos de disposição do corpo, no todo ou em parte, desde que realizados de forma...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Direitos da personalidade
- ConceitoEstado de defesa
sistema constitucional de crises", o estado de defesa, junto com o estado de sítio, compõe-se de um conjunto ordenado de normas...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de defesa