Busca AIConceitosTodas as Áreas“Normas” em ConceitosConceitoDomicílio das pessoas jurídicascompetência de foro das ações envolvendo tais pessoas jurídicas.O Código de Processo Civil, em seus artigos 51 e 52, como forma...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDomicílio das pessoas jurídicasConceitoAssistência socialAssim, vemos de forma clara que, além de ser uma extensa carta de direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialConceitoPrincípios da administração públicanão seja tão fácil, a Administração Pública e o exercício da função administrativa estão presentes no nosso dia-a-dia de forma...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaConceitoConselho nacional de justiçaDe forma bastante genérica, podemos definir o Poder Judiciário como sendo o poder composto por todos os órgãos públicos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaConceitoPrincípioslaboral e redução das desigualdades sociais.Para o fim de chamar atenção ao Direito do Trabalho não só como um conjunto de normas...TrabalhistaPrincípiosConceitoCaracterísticas do inquérito policialesclarecimento dos fatos, embora essa discricionariedade não deva ser confundida com arbitrariedade, devendo sempre respeitar as normas...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialConceitoPrincípio da ampla defesadeles se defender; a bilateralidade da audiência (contrariedade), garantindo que as partes participem da audiência e dessa forma...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConceitoTeoria geral das obrigaçõesdever de pagar quantia pecuniária (e, por consequência, o crédito seria o direito de receber tal pecúnia), a Obrigação, na forma...CivilTeoria geral das obrigações1...697071...92