Busca AIConceitosTodas as Áreas“Normas” em ConceitosConceitoApropriação indébita simplesDesta forma, se diferencia dos demais delitos patrimoniais, tais como o furto e o estelionato, pois o agente detém a posse...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita simplesConceitoParalisação de trabalho de interesse coletivoentende-se que o tipo estaria revogado pela Lei de Greve, n. 7.783/98, que assegura o direito de greve, desde que exercido de forma...PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho de interesse coletivoConceitoPerseguiçãoqualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalPerseguiçãoConceitoGarantias do indiciadoDesta forma, o mero indiciamento não confere ao investigado o status de réu de um processo penal, apenas posteriormente ao...Processo PenalInquérito policialIndiciamentoGarantias do indiciadoConceitoConceito de fornecedorO Código de Defesa do Consumidor – CDC (Lei nº 8.078/1990) é a norma primeira da proteção consumerista, tendo por...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de fornecedorConceitoConceito de consumidorSua norma primeira é o Código de Defesa do Consumidor – CDC (Lei nº 8.078/1990), o qual, calcado nas premissas constitucionais...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de consumidorConceitoPrincípiosSomente a norma pode tipificar e organizar as limitações de competência, expondo (previamente ao ajuizamento da lide) as...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosPrincípiosConceitoRegras para Comércio Eletrônicoassim, essas especificidades não criam uma relação jurídica autônoma, mas demandam a especialização da aplicação das normas...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio Eletrônico1...626364...92
