Busca AIConceitosTodas as Áreas“Normas” em ConceitosConceitoIsenção de penaDesta forma, o legislador, por razões de política criminal, estabelece imunidade, ou escusas absolutórias, aos agentes que...PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisIsenção de penaConceitoPlano de validade do negócio jurídicoForma adequada prescrita ou não defesa em lei.- Manifestação de vontade livre e de boa-fé.É de se notar que o plano de...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoConceitoPresunçãoPresunção é a ilação que se extrai de um fato conhecido, para se chegar a um desconhecido".A presunção, portanto, é uma forma...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasPresunçãoConceitoBens consumíveis e inconsumíveisO que decide é, afinal, a destinação normal da coisa, segundo os usos dominantes".Bens consumíveis podem ser desmembrados...CivilBens jurídicosBens consumíveis e inconsumíveisConceitoEncargocarente.O encargo ilícito ou impossível é considerado não escrito, nesse caso, o negócio jurídico produz seus efeitos de forma...CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoEncargoConceitoObrigação principal e acessóriaobrigações acessórias, por sua vez, estão subordinadas a outra relação jurídica (como fiança, juros e cláusula penal), de forma...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigação principal e acessóriaConceitoPrincípio da continuidade da relação de empregoproteção da sua durabilidade extensiva, veja-se a posição da doutrina:“Este princípio consiste no objetivo que têm as normas...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da continuidade da relação de empregoConceitoPoderespelo caos e total desorganização entre as esferas e instâncias judiciais.Assim, para que a jurisdição seja exercida de forma...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosPoderes1...525354...92
