“Normas” em Conceitos
- ConceitoConceituação e não caracterização
Seu objetivo é, portanto, ser não só um conjunto de normas, mas um instrumento de redução das desigualdades sociais e a concretização...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- Conceituação e não caracterização
- ConceitoTrabalho contínuo
de descanso, deve ser vista com ressalvas e, pela sua excepcionalidade e consequências, tratada de forma diferente, inclusive...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
- Trabalho contínuo
- ConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo
Pensando nas alterações trazidas pela reforma do Código de Processo Civil de uma forma sistêmica, pode-se afirmar...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo
- ConceitoHoras extras
essencial à preservação da saúde física, mental e psicológica do trabalhador (NASCIMENTO, 2020).Nesta esteira, a jornada normal...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Horas extras
- ConceitoInstalações elétricas
fiscalização e controle técnico dos requisitos impostos, a fim de garantir a prevenção a acidentes e incidentes.Logo, além de uma norma...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Instalações elétricas
- ConceitoEmpregado estudante
para cada período aquisitivo são autorizados 30 dias de férias, os quais podem ser aproveitados de uma única vez ou de forma...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Concessão e época de férias
- Empregado estudante
- ConceitoConforto térmico
preocupação com o conforto térmico merece especial destaque (arts. 176 a 178, da CLT), eis ser impossível trabalhar de forma...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Conforto térmico
- ConceitoDireito adquirido
trabalhador passa a ter o direito à fruição de 30 dias de férias, os quais podem ser aproveitados de uma única vez ou de forma...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Concessão e época de férias
- Direito adquirido