“Normas” em Conceitos
- ConceitoPenalidades
Ministério do Trabalho e da Previdência Social a fiscalização da observância prática de tais obrigações, bem como a edição de normas...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Penalidades
- ConceitoContratação por tempo indeterminado
que o trabalhador alcança os recursos necessários à garantia da sua subsistência e de sua família, sendo este também uma forma...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Contratação por tempo indeterminado
- ConceitoEdificações
equipamentos, caldeiras, fornos e outros tópicos.As edificações são os prédios (sendo este conceito entendido na sua forma...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Edificações
- ConceitoRevisão
atual texto constitucional, nos primórdios da Revolução Industrial, com foco especial na proteção do trabalhador como forma...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Revisão
- ConceitoMulta
Para tanto, a Consolidação das Leis Trabalhistas, quando prevê de forma detalhada os diversos vínculos trabalhistas, seus...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Multa
- ConceitoParidade e proteção ao contraditório substancial
entre as partes não houver uma paridade, uma isonomia processual que de fato permita a ambos os lados litigantes atuar de forma...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Paridade de armas
- Paridade e proteção ao contraditório substancial
- ConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdição
defesa técnica eficiente, protegida a paridade de armas entre os litigantes e, mais do que tudo, a condução do processo de forma...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- Ampla defesa e duplo grau de jurisdição
- ConceitoDocumentação a cargo do empregador
Tendo no texto constitucional sua principal orientação principiológica, o Direito do Trabal...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação a cargo do empregador