Busca AIConceitosTodas as Áreas“Nome civil” em ConceitosConceitoFundaçãocontudo, a aquisição de personalidade jurídica depende da averbação da escritura pública de sua constituição no Registro Civil...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaFundaçãoConceitoNormas gerais de tutela do trabalhodisciplinar como se dará o Processo do Trabalho, o qual, segue regras e disposições diversas daquelas orientadoras do Processo Civil...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosSuspensão: incapacidade civil absoluta; condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos; e improbidade...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãoex., Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações Tecnológicas), Legislativo (p. ex., Congresso Nacional) e sociedade civil...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãoConceitoCompetênciasincidência as ações envolvendo litígios cíveis (entre estes, obrigações de fazer, ações possessórias, responsabilidade civil...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualCompetênciasConceitoEmpresas públicasAs empresas podem ser constituídas em qualquer das modalidades societárias previstas na lei civil, inclusive, e nos termos...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEmpresas públicasConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialNovas bases para relação e s para relação entre Estado e sociedade civil.- Financiamento.- Controle Social.- Política...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialConceitoObjetivos da seguridade socialPrincípio da gestão democrática: enquanto seja o Poder Público o único gestor da seguridade social, a sociedade civil...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialObjetivos da seguridade social1...484950...55
