Busca AIConceitosTodas as Áreas“Nome civil” em ConceitosConceitoEm dinheirodiversas espécies de relações de trabalho, bem apresenta regras do processo do trabalho (um pouco distinto do processo civil...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoEm dinheiroConceitoPatrimônio cultural brasileirodescumprimento deste munus pode acarretar na responsabilização do ente público, inclusive por meio de ações coletivas (p. ex., ação civil...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPatrimônio cultural brasileiroConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativatransferência a uma empresa privada do dever de prestação de um serviço público, a fim de que esta o execute em seu próprio nome...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessão patrocinada e concessão administrativaConceitoQuadro de horárioos funcionários de uma mesma seção ou estabelecimento (ROMAR, 2021).Devem constar no quadro informações tais como: (i) nome...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoQuadro de horárioConceitoComposiçãoUm membro do Ministério Público Estadual, a ser indicado pelo Procurador-Geral da República, levando em consideração os nomes...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaComposiçãoConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaismínimo essencial em cada uma das suas áreas de concentração (BALERA, 2010).Para tanto, é essencial que o Poder Público tome...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisConceitoTeletrabalhoarts. 75-A a 75-E, da CLT.Durante a pandemia da Covid-19, houve um exponencial crescimento das situações de teletrabalho (home...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceitoPrincípio in dubio pro reorelativizado no julgamento pelo Tribunal do Júri, vez que a decisão de condenação ou absolvição recai sob os jurados, civis...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio in dubio pro reo1...474849...55
