“Nome civil” em Conceitos

ConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
ex., Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações Tecnológicas), Legislativo (p. ex., Congresso Nacional) e sociedade civil...
- Constitucional
- Ordem social
- Ciência, tecnologia e inovação
- Sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
ConceitoCompetências
incidência as ações envolvendo litígios cíveis (entre estes, obrigações de fazer, ações possessórias, responsabilidade civil...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça estadual
- Competências
ConceitoEmpresas públicas
As empresas podem ser constituídas em qualquer das modalidades societárias previstas na lei civil, inclusive, e nos termos...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Empresas públicas
ConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência social
Novas bases para relação e s para relação entre Estado e sociedade civil.- Financiamento.- Controle Social.- Política...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Assistência social
- Diretrizes das ações governamentais na área da assistência social
ConceitoObjetivos da seguridade social
Princípio da gestão democrática: enquanto seja o Poder Público o único gestor da seguridade social, a sociedade civil...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Objetivos da seguridade social
ConceitoInviolabilidades - imunidades materiais
inviolabilidades parlamentares (ou imunidades materiais), estas visam garantir ao parlamentar a exclusão de responsabilidade civil...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Inviolabilidades - imunidades materiais
ConceitoOrganização dos poderes
interligadas, existindo entre elas um sistema de freios e contrapesos que impede que um dos poderes fuja de suas atribuições e tome...
- Constitucional
- Organização dos poderes
ConceitoDireito comparado
as diretrizes fixadas na Constituição Federal) e do próprio Processo do Trabalho (o qual não se confunde com o Processo Civil...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Direito comparado