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Negócios jurídicos” em Conceitos

  • ConceitoInternet das coisas

    com impactos que ultrapassam as fronteiras da engenharia e da informática e penetram, de forma contundente, no campo jurídico...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas
  • ConceitoOrganização dos poderes

    Elaborada no período de redemocratização, a Constituição Federal de 1988 é o principal documento político, social e jurídico...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
  • ConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasil

    sentido o Estado Democrático de Direito, mecanismo de controle do Poder Estatal (governo) constituído pelo ordenamento jurídico...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
  • ConceitoCidadania

    que gera para o nacional deveres e direitos políticos, uma vez que o liga ao Estado, também requer as participações jurídico-moral...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Cidadania
  • ConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas

    Para tanto, o servidor público conta com um regime jurídico específico (Lei nº 8.112/1990).Neste regime, encontram-se previstas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas
  • ConceitoFérias

    como da indispensabilidade do servidor público para tanto, a Constituição Federal impõe a obrigatoriedade de um regime jurídico...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Férias
  • ConceitoMotivo de doença em pessoa da família

    para a realização da atividade administrativa, a Constituição Federal prevê que o serviço público está sujeito a regime jurídico...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de doença em pessoa da família
  • ConceitoPermissão

    diretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime jurídico...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Permissão