“Negócios jurídicos” em Conceitos
- ConceitoServiços públicos originários e derivados
diretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime jurídico...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviços públicos originários e derivados
- ConceitoAdicional por Tempo de Serviço
como para garantir a realização e a continuidade do serviço/interesse público, o servidor público conta com um regime jurídico...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional por Tempo de Serviço
- ConceitoDiárias
livre de pressões externas e calcado na busca pelo interesse público, a Constituição Federal lhe assegura um regime jurídico...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Diárias
- ConceitoAjuda de Custo
na manutenção da adequada prestação do serviço público, a ordem constitucional garante ao servidor público um regime jurídico...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Ajuda de Custo
- ConceitoVencimento e da Remuneração
exercício imparcial do múnus público, assim como a contínua e adequada prestação do serviço público relacionado.O regime jurídico...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Vencimento e da Remuneração
- ConceitoGratificação Natalina
também a própria independência e imparcialidade no exercício do cargo, o servidor se encontra protegido por um regime jurídico...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Gratificação Natalina
- ConceitoTratar de interesses particulares
que reconheça e viabilize o desempenho da função pública, a Constituição Federal sujeita o servidor público a regime jurídico...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Tratar de interesses particulares
- ConceitoServiço militar
necessidade de garantia de um piso de direitos, a Constituição Federal determina sujeira o servidor público a regime jurídico...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Serviço militar